Prefeitura mantém as contas em dia enquanto espera pelo acerto
Segundo dados da Associação Mineira dos Municípios (AMM) a Prefeitura de Caldas ainda espera receber do Governo do Estado de Minas Gerais quase 700 mil reais referentes ao IPVA, PIB Mineiro de Assistência Social e recursos de saúde.
O Governo do estado de Minas Gerais diminuiu as dívidas de repasses aos municípios mineiros nas últimas semanas. Os pagamentos das taxas atrasadas de transporte escolar e da cota-parte do ICMS foi feito depois de uma mobilização de prefeitos de todo estado, na sede do Governo da qual o prefeito municipal de Caldas, Ulisses Guimarães Borges participou no início deste mês. “Nós, prefeitos, estamos unidos por um bem maior e para lutar pelos direitos de nossa população. Sem o repasse aos municípios, até os serviços básicos podem ficar comprometidos e estamos fazendo tudo para que isso jamais aconteça em Caldas.” Afirma o prefeito.
Espera
Mesmo com os últimos acertos as dívidas continuam. Falta ainda a atualização de juros e correção monetária do ICMS e Fundeb, que somam 200 milhões de reais. Débitos de IPVA, Assistência Social e Saúde também não foram pagos.
Caldas em equilíbrio
Mesmo com as dificuldades financeiras, o Prefeito de Caldas garante que a administração municipal consegue manter as contas e os serviços à população em dia.
“Toda administração municipal soma esforços e conseguimos manter os salários dos funcionários e os serviços à população em dia mesmo com a falta de dinheiro. Damos foco especial à saúde. Nossos postos e exames estão sendo feitos normalmente, sem nenhum prejuízo ou atraso com os moradores que precisam dessa assistência.” Afirmou o prefeito Ulisses.
A dívida em números
De acordo com os números apurados na quinta-feira (22) com o setor de economia da Associação Mineira dos Municípios, hoje a prefeitura de Caldas ainda precisa receber do Governo do estado o total de R$ 693.613,54. Débitos de repasses detalhados abaixo:
| Fundeb origem IPVA | R$ 78.071 24 |
| IPVA Bruto | R$ 376.598,13 |
| Pib Mineiro de Assistência Social | R$ 31.442,40 |
| Recursos de saúde | R$ 129.742,27 |
| Total | R$ 693.613,54 |
Ainda há a dívida ativa dos repasses de saúde para o município de Caldas, que passam dos 545 mil reais, ainda de acordo com a AMM.
Apuração
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou por unanimidade, uma auditoria no Executivo mineiro para apurar a falta de repasse, ou o atraso, de valores referentes ao ICMS e IPVA que são devidos aos municípios.
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