Fiscalização de Obras e Posturas

Caldas conta com um profissional responsável pela fiscalização do funcionamento de diversos estabelecimentos a fim de prevenir ações que desrespeitem a sociedade em diversos aspectos.

Você pode denunciar!

🗣 Terrenos com entulhos ou mato.
🗣 Execução de atividades sem a devida licença municipal, estadual ou federal.
🗣 Obstrução de calçadas e espaços públicos em geral.
🗣 Publicidade irregular; poluição visual ou sonora; distribuição de panfletos e flyers em locais inadequados ou de forma não autorizada.
🗣Construções irregulares, entre outros.

✔️ As irregularidades são passíveis de notificação dos responsáveis, quando é estipulado um prazo para que a situação seja resolvida. Caso o descumprimento permaneça o fiscal poderá aplicar multas.

Fique atento!